O termo “Borneirinhos, Lda”, “DeepBlue Energy” ou “nós” refere-se à empresa proprietária do domínio do website www.deepblu-e.com, com sede em Rua do Caminho dos Moleiros – Casal Borneirinhos, 2705-102 Azenhas do Mar, Portugal, registada com o número 510069614 na Conservatória do Registo Comercial de Sintra.
O utilizador do website, ou de quaisquer serviços ou conteúdo disponibilizados através do mesmo, concorda que cada vez que acede a estas ferramentas está vinculado aos presentes avisos legais. Caso não concorde com os mesmos, não deverá aceder ou utilizar o presente website.
A DeepBlue Energy poderá modificar ou proceder a ajustamentos dos presentes avisos legais em qualquer momento e sem aviso prévio, mediante a publicação das alterações dos mesmos, para que possam ser reconhecidas pelos utilizadores.
1. Condições de Acesso
O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do website e as informações nele contidas, plenamente sujeito aos regulamentos aplicáveis e estes termos, e conforme a moral e a ordem pública.
Os conteúdos disponibilizados por este website destinam-se a pessoas e/ou empresas interessadas em receber informação sobre os serviços da DeepBlue Energy.
O acesso ao website é gratuito, excepto para o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecidos pelo prestador do serviço contratado pelo utilizador.
O preenchimento e submissão de qualquer formulário, disponível neste website, não estabelece nenhuma relação contratual entre a DeepBlue Energy e o utilizador.
A DeepBlue Energy e/ou os seus técnicos podem a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, modificar ou interromper a totalidade ou parte do website para efectuar trabalhos de manutenção, realizar melhoramentos, e/ou alterações e actualizações.
2. Política de Privacidade
A DeepBlue Energy informa que os dados pessoais incorporadas para o preenchimento de qualquer formulário presente neste wesite ou através do envio de um email:
1º - Serão tratados com a máxima confidencialidade e farão parte dos arquivos de propriedade da DeepBlue Energy para administrar e responder ao mesmos e enviar e-mail através de pedidos de informação feitos através deste mesmo website.
2º - Consiste na aceitação desta Política de Privacidade e autorização da DeepBlue Energy para processar os dados pessoais que o utilizador fornece.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da DeepBlue Energy, dos seus colaboradores, ou de fornecedores de conteúdos e estão protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos.
A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do website é propriedade exclusiva da DeepBlue Energy, encontrando-se protegida pelas referidas normas.
A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização de informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação) sem a autorização expressa, por escrito, do seu titular, constitui uma infracção à legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.
Se os contactos da DeepBlue Energy forem utilizados indevidamente, de forma fraudulenta, ou para o envio de conteúdos não solicitados, a DeepBlue Energy reserva-se o direito de processar judicialmente os responsáveis.
O acesso à informação e conteúdos disponibilizados neste website não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de direitos de propriedade intelectual.
4. Cookies
Ao aceder a este website, serão criados e gravados ficheiros e pequenos arquivos de dados (Cookies) no seu computador. Os cookies são utilizados para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso website e o serviço prestado pela DeepBlue Energy, e são aceites pelo utilizador ao navegar no website. Nenhuma informação pessoal é armazenada e todas as informações obtidas serão anónimas. Poderá apagar estes ficheiros ou configurar o seu navegador para bloquear automaticamente a utilização de cookies. O botão de "Ajuda" do seu navegador explicar-lhe-á como fazê-lo.
5. Legislação
O website e os seus conteúdos são regidos em todos os momentos pelas disposições da legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio relacionado com este website ou respectivos conteúdos será da competência dos tribunais portugueses.
6. Contactos
Todas as questões relacionadas com este website devem ser endereçadas a:
Borneirinhos, Lda.
Rua do Caminho dos Moleiros – Casal Borneirinhos
2705-102 Azenhas do Mar
Portugal